Cadastrando usuário
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Na página inicial da JUCEES, clique em Certidão Web e em Cadastre-se.
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Preencha completamente o formulário exibido. Note que no campo e-mail deve ser enviado um endereço válido, pois caso esqueça sua senha, o sistema enviará uma nova senha provisória para o e-mail cadastrado.
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Clique em Salvar para validar os dados. Uma senha provisória será informada para o primeiro acesso. Anote esta senha.
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Clique em Entrar para acessar o sistema.
Acessando e conhecendo o Sistema
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Na página inicial do Certidão Web, preencha o CPF/CNPJ e a senha (número de 6 dígitos) e clique em Entrar.
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No seu primeiro acesso, será solicitado o cadastro de uma nova senha, que deve ter exatamente 6 caracteres (números ou letras). Clique em Alterar senha para finalizar o processo.
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Após o login, é exibida a tela de apresentação do sistema, que contém os seguintes itens:
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- Meus Dados
- Solicitar Certidão
- Certidões solicitadas
- Fale Conosco
- Ajuda
- Sair
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Em MEUS DADOS, é possível verificar e alterar os dados cadastrados no sistema.
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Em SOLICITAR CERTIDÃO, é possível solicitar as certidões (simplificada, específicas e inteiro teor), uma por vez. A ordem lógica para emitir uma certidão é:
- Escolher o tipo
- Pesquisar a empresa por um dos campos (CPF/CNPJ, NIRE ou Razão Social/Sócio)
- Preencher os dados relativos ao DUA (informações complementares), se desejado
- Emitir o DUA
Após a emissão do DUA, a certidão é solicitada automaticamente e a tela "Solicitação cadastrada com sucesso!" é apresentada.
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Em CERTIDÕES SOLICITADAS, são listadas todas as certidões solicitadas pelo usuário. Nesta tela, é possível:
- Atualizar uma solicitação, modificando o número do DUA, por exemplo
- Imprimir uma certidão que esteja Expedida
- Cancelar uma solicitação
Na parte inferior da tela encontra-se a barra de status, que explica o status de cada certidão solicitada.
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Em FALE CONOSCO, é possível digitar uma mensagem e enviá-la para o setor de Fale Conosco, também acessível pelo site da JUCEES.
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Em AJUDA, esta página de ajuda é visualizada.
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Em SAIR, o usuário faz o logoff do sistema e volta para a página inicial do Certidão Web.
Certidão Simplificada
Certidão Simplificada é um documento constituído de informações sintetizadas sobre a situação atual (última alteração) de uma empresa, quais sejam: nome empresarial, natureza jurídica, NIRE, CNPJ(?), data de arquivamento do ato constitutivo, data de início de atividade, endereço, objeto social, capital social, ME ou EPP, prazo, dados do último arquivamento, situação e dados do empresário ou sócios.
É utilizada geralmente para licitações, em agências bancárias (pedido de crédito), no Detran, etc.
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Para iniciar a solicitação, clique em Solicitar Certidão no menu superior.
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Em tipo, escolha a opção "Simplificada".
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Preencha um dos campos: NIRE ou Empresa e clique em à frente do campo para pesquisar.
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OBS.: Caso não saiba o NIRE da empresa, faça a busca do NIRE no site da JUCEES clicando aqui.
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Uma janela será aberta exibindo uma relação de NIRE's e suas respectivas empresas. Clique sobre a linha para selecionar a empresa requerida. A janela será fechada automaticamente e os campos serão preenchidos com os dados da respectiva empresa.
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Preencha o campo "Informações Complementares", se desejado, e clique em Emitir DUA.
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OBS: Você pode e deve emitir o DUA pelo próprio sistema Certidão Web e não externamente pelo sistema da SEFAZ.
OBS: Se você já possui um DUA, compare o CPF/CNPJ do contribuinte do DUA com o CPF/CNPJ do usuário que está solicitando a certidão. Se for exatamente o mesmo, pule essa seção e preencha o campo "Nº DUA".
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Uma janela será aberta com o DUA emitido. Caso queira imprimir, clique com o botão direito do mouse e clique em "Imprimir".
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Após alguns segundos, a solicitação é efetuada automaticamente e a mensagem "Solicitação cadastrada com sucesso!" é apresentada. Para informações sobre verificação e impressão de certidões, leia em: Visualizando e imprimindo uma certidão.
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Certidão Específica - OAB
Certidão Específica - OAB é um documento constituído de informações que comprovam se uma pessoa física ou jurídica fez ou faz parte do quadro societário de uma ou mais empresas registradas na JUCEES, sob qualquer condição (sócio, administrador, etc.).
Essa certidão é geralmente utilizada para fins de OAB, no Detran, etc.
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Para iniciar a solicitação, clique em Solicitar Certidão no menu superior.
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Em tipo, escolha a opção "Específica - OAB".
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Preencha o campo CPF e clique em à frente do campo para pesquisar.
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Uma janela será aberta exibindo uma relação de CPF's e seus respectivos sócios. Clique sobre a linha para selecionar a empresa requerida. A janela será fechada automaticamente e os campos serão preenchidos com os dados da respectiva empresa.
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Preencha o campo "Informações Complementares", se desejado, e clique em Emitir DUA.
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OBS: Você pode e deve emitir o DUA pelo próprio sistema Certidão Web e não externamente pelo sistema da SEFAZ.
OBS: Se você já possui um DUA, compare o CPF/CNPJ do contribuinte do DUA com o CPF/CNPJ do usuário que está solicitando a certidão. Se for exatamente o mesmo, pule essa seção e preencha o campo "Nº DUA".
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Uma janela será aberta com o DUA emitido. Caso queira imprimir, clique com o botão direito do mouse e clique em "Imprimir".
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Após alguns segundos, a solicitação é efetuada automaticamente e a mensagem "Solicitação cadastrada com sucesso!" é apresentada. Para informações sobre verificação e impressão de certidões, leia em: Visualizando e imprimindo uma certidão.
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Certidão Específica - participação em empresa
Certidão Específica - participação em empresas é um documento constituído de informações que comprovam se uma pessoa física ou jurídica fez ou faz parte do quadro societário de uma ou mais empresas registradas na JUCEES, sob qualquer condição (sócio, administrador, etc.).
Essa certidão é geralmente utilizada para fins de OAB, no Detran, etc.
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Para iniciar a solicitação, clique em Solicitar Certidão no menu superior.
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Em tipo, escolha a opção "Específica - participação em empresa".
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Preencha o campo CPF e clique em à frente do campo para pesquisar.
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Uma janela será aberta exibindo uma relação de CPF's e seus respectivos sócios. Clique sobre a linha para selecionar a empresa requerida. A janela será fechada automaticamente e os campos serão preenchidos com os dados da respectiva empresa.
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Preencha o campo "Informações Complementares", se desejado, e clique em Emitir DUA.
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OBS: Você pode e deve emitir o DUA pelo próprio sistema Certidão Web e não externamente pelo sistema da SEFAZ.
OBS: Se você já possui um DUA, compare o CPF/CNPJ do contribuinte do DUA com o CPF/CNPJ do usuário que está solicitando a certidão. Se for exatamente o mesmo, pule essa seção e preencha o campo "Nº DUA".
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Uma janela será aberta com o DUA emitido. Caso queira imprimir, clique com o botão direito do mouse e clique em "Imprimir".
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Após alguns segundos, a solicitação é efetuada automaticamente e a mensagem "Solicitação cadastrada com sucesso!" é apresentada. Para informações sobre verificação e impressão de certidões, leia em: Visualizando e imprimindo uma certidão.
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Certidão Específica - existência em empresa registrada
Certidão Específica - existência em empresa registrada é um documento constituído de informações que confirmam a existência ou não de uma determinada empresa registrada na JUCEES com o histórico dos atos arquivados.
Um exemplo de utilização dessa certidão é na Alfândega.
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Para iniciar a solicitação, clique em Solicitar Certidão no menu superior.
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Em tipo, escolha a opção "Específica - existência de empresa registrada".
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Preencha um dos campos: NIRE ou CNPJ ou Empresa e clique em à frente do campo para pesquisar.
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OBS: Caso não saiba o NIRE da empresa, faça a busca do NIRE no site da JUCEES clicando aqui.
OBS: Caso faça a pesquisa pelo CNPJ e não apareça nenhum resultado, leia a resposta associada a esta pergunta na seção Dúvidas frequentes e informações complementares.
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Uma janela será aberta indicando o resultado da busca. Clique sobre a linha para selecionar a empresa requerida. A janela será fechada automaticamente e os campos serão preenchidos com os dados da respectiva empresa.
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Preencha o campo "Informações Complementares", se desejado, e clique em Emitir DUA.
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OBS: Você pode e deve emitir o DUA pelo próprio sistema Certidão Web e não externamente pelo sistema da SEFAZ.
OBS: Se você já possui um DUA, compare o CPF/CNPJ do contribuinte do DUA com o CPF/CNPJ do usuário que está solicitando a certidão. Se for exatamente o mesmo, pule essa seção e preencha o campo "Nº DUA".
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Uma janela será aberta com o DUA emitido. Caso queira imprimir, clique com o botão direito do mouse e clique em "Imprimir".
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Após alguns segundos, a solicitação é efetuada automaticamente e a mensagem "Solicitação cadastrada com sucesso!" é apresentada. Para informações sobre verificação e impressão de certidões, leia em: Visualizando e imprimindo uma certidão.
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Certidão Específica - a definir
Certidão Específica - a definir é um documento constituído de informações sintetizadas e especificadas pelo usuário.
Geralmente os usuários solicitantes têm a necessidade de criar um resumo de uma ata, extrato para publicação, etc.
O exemplo abaixo é de uma Certidão Específica - a definir, onde o usuário solicitou a alteração contratual referente à mudança de endereço da sede.
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Para iniciar a solicitação, clique em Solicitar Certidão no menu superior.
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Em tipo, escolha a opção "Específica - existência de empresa registrada".
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Preencha atentamente o campo Descrição com exatamente aquilo que deseja na certidão. Então, preencha um dos campos: NIRE ou CNPJ ou Empresa e clique em à frente do campo para pesquisar.
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OBS: Caso não saiba o NIRE da empresa, faça a busca do NIRE no site da JUCEES clicando aqui.
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Uma janela será aberta indicando o resultado da busca. Clique sobre a linha para selecionar a empresa requerida. A janela será fechada automaticamente e os campos serão preenchidos com os dados da respectiva empresa.
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Preencha o campo "Informações Complementares", se desejado, e clique em Emitir DUA.
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OBS: Você pode e deve emitir o DUA pelo próprio sistema Certidão Web e não externamente pelo sistema da SEFAZ.
OBS: Se você já possui um DUA, compare o CPF/CNPJ do contribuinte do DUA com o CPF/CNPJ do usuário que está solicitando a certidão. Se for exatamente o mesmo, pule essa seção e preencha o campo "Nº DUA".
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Uma janela será aberta com o DUA emitido. Caso queira imprimir, clique com o botão direito do mouse e clique em "Imprimir".
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Após alguns segundos, a solicitação é efetuada automaticamente e a mensagem "Solicitação cadastrada com sucesso!" é apresentada. Para informações sobre verificação e impressão de certidões, leia em: Visualizando e imprimindo uma certidão.
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Certidão de Inteiro teor (cópia de processo)
Certidão de Inteiro teor (cópia de processo) é constituída pelas fotocópias em arquivo digital e autenticadas dos atos registrados na JUCEES.
Exemplo: Se uma empresa foi extinta, é possível solicitar a cópia autenticada em arquivo digital completa do ato referente ao distrato social (a cópia da capa do processo, do DUA, das 4 vias do distrato, etc.).
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Para iniciar a solicitação, clique em Solicitar Certidão no menu superior.
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Em tipo, escolha a opção "Inteiro Teor (cópia de processo)".
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Preencha atentamente o campo Descrição com exatamente aquilo que deseja na certidão (pode haver casos em que o solicitante necessita de uma informação e os protocolos selecionados não correspondem). Então, preencha um dos campos: NIRE ou Empresa e clique em à frente do campo para pesquisar.
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OBS: Caso não saiba o NIRE da empresa, faça a busca do NIRE no site da JUCEES clicando aqui.
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Uma janela será aberta indicando o resultado da busca. Clique sobre a linha para selecionar a empresa requerida. A janela será fechada automaticamente e os campos serão preenchidos com os dados da respectiva empresa.
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Tendo pesquisado corretamente a empresa requerida, clique em "Selecionar protocolos". Uma nova janela será aberta para selecionar um ou mais atos arquivados na JUCEES.
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Selecione um ou mais protocolos na(s) caixa(s) de marcação à esquerda. Concluindo isto, clique em "Atualizar seleção de protocolos".
Caso queira imprimir essa mesma listagem, clique em "Imprimir histórico", ou se não clique em "Fechar janela" para retornar à página de solicitação.
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Preencha o campo "Informações Complementares", se desejado, e clique em Emitir DUA.
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OBS: Você pode e deve emitir o DUA pelo próprio sistema Certidão Web e não externamente pelo sistema da SEFAZ.
OBS: Se você já possui um DUA, compare o CPF/CNPJ do contribuinte do DUA com o CPF/CNPJ do usuário que está solicitando a certidão. Se for exatamente o mesmo, pule essa seção e preencha o campo "Nº DUA".
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Uma janela será aberta com o DUA emitido. Caso queira imprimir, clique com o botão direito do mouse e clique em "Imprimir".
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Após alguns segundos, a solicitação é efetuada automaticamente e a mensagem "Solicitação cadastrada com sucesso!" é apresentada. Para informações sobre verificação e impressão de certidões, leia em: Visualizando e imprimindo uma certidão.
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Visualizando e imprimindo uma Certidão
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Todas as solicitações de qualquer tipo de certidão são listadas na página "Certidões Solicitadas". Para que a certidão seja emitida, seu status deve constar como " Expedida", ou seja, com o pagamento do DUA confirmado pela SEFAZ e um funcionário da JUCEES tendo a assinado e expedido.
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Se o status da certidão requerida estiver marcado como "Expedida", para abrir, imprimir e verificar a validade da certidão, clique em "" (Cert.).
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Uma página similar à exibida abaixo será aberta com a certidão emitida e assinada digitalmente, seja ela simplificada ou específica. Quatro opçoes são apresentadas:
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Ao clicar em Verificar Assinatura da Certidão, é exibida uma janela em que consta o nome de quem assinou, seu RG e CPF, data e horário da assinatura e o aviso "ASSINATURA DIGITAL VÁLIDA para os parâmetros estabelecidos", o que comprova a autenticidade do documento.
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Ao clicar em Baixar Certidão Assinada, é possível efetuar o download em arquivo da certidão requerida.
OBS: Para certidões do tipo Simplificada e Específica, o arquivo a ser baixado é um PDF; a Certidão de Inteiro Teor é baixada como um arquivo ZIP que contém os atos solicitados em PDF. Para abri-los, é necessário possuir no computador um leitor de PDF's (preferencialmente o Adobe Reader) e/ou um leitor de arquivos ZIP (como o 7zip).
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Clicando em Imprimir, é feita a impressão do arquivo.
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Clique em Fechar Janela para sair da página da certidão.
Verificando a autenticidade da Certidão
Há dois indivíduos que necessitam verificar a autenticidade da certidão emitida pela JUCEES através do Sistema Certidão Web:
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Um, chamado aqui de "usuário", quem solicitou e emitiu a certidão para algum fim.
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E outro, o "terceiro" (representante de algum órgão, membro de comissões de licitação, membro de um banco, etc.), que exigiu da empresa requerida uma determinada certidão.
Ambos podem e devem verificar a autenticidade da certidão.
É importante ressaltar que para usuários terceiros não é preciso efetuar cadastro no sistema para verificar a certidão.
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Acesse o site da JUCEES, clique em Certidão Web e em Verificar autenticidade.
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Na página de verificação, existem dois métodos para verificar a autenticidade: preenchendo o campo "CÓDIGO DE CONTROLE DA CERTIDÃO" e clicando em "Enviar" ou clicando em "Selecionar arquivo..." para enviar um arquivo com extensão .pem e então em "Enviar".
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A partir deste momento, o processo é diferente dependendo do tipo de certidão:
Esqueci minha senha, o que eu faço?
Na página inicial do sistema Certidão Web onde o usuário deve se identificar, clique em "Esqueci a senha". O sistema pedirá que você informe o CPF/CNPJ cadastrado no sistema para enviar uma senha provisória para o e-mail cadastrado.
Tenha atenção para os "Filtro SPAM", "Anti-SPAM" das contas de e-mail, pois os mesmos funcionam como gerenciadores de e-mails bloqueando os considerados indesejáveis. Sendo assim, cadastre o e-mail suporte@jucees.es.gov.br na lista de e-mails confiáveis/desejáveis da sua conta de e-mail.
* Caso queira alterar o e-mail cadastrado, se for pessoa jurídica deverá:
- Protocolar um ofício na junta comercial solicitando nova senha de acesso ao sistema certidão web.
- O ofício deve conter nome, endereço, nire, CNPJ, tel e email de contato (para onde será enviada a senha).
- O ofício deve conter ainda os dados dos sócios(nome e cpf) e ser assinado obrigatoriamente por um deles.
- Não é necessário reconhecer firma porém a assinatura será conferida com a existente nos registros da empresa na junta comercial.
- Esse ofício poderá ser enviado pelos correios, via malote ou pessoalmente na JUCEES.
- Em caso de procuração, não será aceito xerox simples. Anexe o original ou uma cópia autenticada.
- Em caso de urgência é possível fazer um cadastro para pessoa física (cpf) e efetuar a solicitação nele.
* Caso queira alterar o e-mail cadastrado, se for pessoa física deverá:
- Protocolar um ofício na junta comercial solicitando nova senha de acesso ao sistema certidão web.
- O ofício deve conter nome,CPF, tel e email de contato (para onde será enviada a senha).
- O ofício deve ser assinado pela pessoa que está solicitando a nova senha de acesso.
- Esse ofício poderá ser enviado pelos correios, via malote ou pessoalmente na JUCEES.
Minha solicitação não consta em certidões solitadas, o que eu faço?
Refaça a solicitação usando o nº do DUA já impresso e pago.
Ainda posso emitir uma certidão pelo sistema tradicional?
Não é mais possível emitir certidões pelo sistema tradicional.
Qual o prazo para certidão ser expedida?
A JUCEES possui um prazo legal para expedir certidão de até 4 dias úteis, porém a certidão simplificada é emitida automaticamente após a confirmação do pagamento enviado pela SEFAZ, e firará disponível para pelo período de até 30 dias após a sua emissão. Após este período, uma nova certidão deverá ser requisitada.
Pesquiso pelo CNPJ, mas não há resultado. Por que acontece isso?
As empresas somente informam o CNPJ para a Junta Comercial após a primeira alteração contratual.
Portanto, se a empresa pesquisada não possuir alteração contratual, a Junta não possuirá essa informação no banco de dados, não podendo utilizar a pesquisa pelo CNPJ, devendo, nesse caso, utilizar para pesquisa o NIRE ou Empresa (Razão Social).
Qual o prazo de validade da certidão emitida pelo sistema Certidão Web?
Não há prazo de validade específico para certidão emitida pela JUCEES. Uma certidão é válida enquanto não há uma posterior alteração contratual na empresa.
Há casos em que um determinado orgão exige que a certidão seja emitida dentro de um prazo pré-fixado. Assim, para o orgão, um dos aspectos de validação é a certidão ter sido emitida dentro do prazo estipulado por ele.
Quais os navegadores de internet compatíveis com o sistema?
Os navegadores de internet compatíveis com o sistema Certidão Web são Mozilla Firefox, Google Chrome e Windows Internet Explorer.
Informações sobre DUA
É responsabilidade da SEFAZ, Secretaria da Fazenda, fazer o controle dos DUA's gerados. Em média 1 hora após o pagamento, o DUA já é reconhecido como PAGO pelo sistema da SEFAZ.
O sistema Certidão Web necessita se conectar ao sistema da SEFAZ para obter informações sobre a condição dos DUA's. Assim, o status de todas certidões solicitadas, exceto a certidão simplificada que constará como expedida assim que o pagamento do DUA for confirmado na SEFAZ, só constarão como "DUA Pago" após o sistema Certidão Web receber informações da SEFAZ confirmando que o DUA está realmente pago. Caso contrário, o status continuará "DUA a Pagar" e a certidão solicitada não será assinada e expedida.
É obrigatório que o usuário ao solicitar uma certidão pelo sistema Certidão Web emita o DUA pelo próprio sistema e não externamente pelo sistema da SEFAZ. Fazendo isso, o processo se torna mais rápido e menos suscetível a erros*.
(*) Um erro comum é quando o usuário emite um DUA pelo sistema da SEFAZ, utiliza-o no sistema Certidão Web e mesmo esse dua estando pago, o status da certidão solicitada continua "DUA a Pagar". Isso acontece porque ao solicitar uma certidão, o sistema Certidão Web utiliza o CPF/CNPJ do usuário para se tornar o CONTRIBUINTE no DUA, vinculando o DUA gerado à solicitação de certidão (o CPF/CNPJ do usuário solicitante é o mesmo do Contribuinte no DUA).
Se o usuário, ao emitir um DUA pelo sistema da SEFAZ, não preencher o CPF/CNPJ com o mesmo CPF/CNPJ do usuário cadastrado no sistema Certidão Web, não será possível vincular o DUA gerado à posterior solicitação e assim o status da certidão ficará como "DUA a Pagar".
Caso você tenha cometido esse pequeno erro citado acima, siga os passos:
- Cancele o pedido de certidão na seção Certidão Solicitada > clicando em "";
- Clique em Sair para fazer logoff do sistema;
- Clique em "Ainda não é cadastrado? Cadastre-se" para criar um novo usuário;
- Esse novo usuário deve corresponder ao CPF/CNPJ que consta no DUA, para o qual você quer emitir uma certidão;
- Faça login com esse novo usuário;
- Refaça a solicitação.
Um pouco mais sobre Certificação Digital
Os funcionários JUCEES utilizam o e-CPF ICP Brasil, disponibilizado pelo Serasa, uma identificação eletrônica que garante a autenticidade, integridade e confiabilidade dos documentos gerados e assinados no sistema Certidão Web.
Como os documentos são assinados digitalmente, utilizando o e-CPF ICP Brasil, a visualização e validação dos mesmos devem ser feitas por meio digital, utilizando um computador com acesso à internet.
Quando uma certidão é impressa, por exemplo, ela não está mais no formato digital e assim perde totalmente sua validade.
Eu ainda estou com dúvidas
Utilize o meio Fale Conosco / Ouvidoria da JUCEES, acessando a página inicial do site JUCEES e clicando em Fale Conosco na parte superior.
Lembre-se que por esse meio é possível além de enviar dúvidas, enviar sugestões, críticas, elogios e denúncias.